Notificar violência doméstica e sexual passa a ser obrigatório

A partir desta quarta-feira (26), os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.
A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no "Diário Oficial da União" --texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.
Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a LNC (Lista de Notificação Compulsória) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.
Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.
Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.
A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.
PRIVACIDADE
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado.
Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.
Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.
"A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade", disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.

Estupros de lésbicas na África do Sul - assine a petição

Caros/as amigos/as,

Millicent Gaika foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não sobrevive.

Infelizmente Millicent não é a única, este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado por “estupro corretivo”.

De forma surpreendente, desde um abrigo secreto na Cidade do Cabo, algumas ativistas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent sirva para suscitar mudanças. O apelo lançado ao Ministério da Justiça teve forte repercussão, ultrapassando 140.000 assinaturas e forçando-o a responder ao caso em televisão nacional. Porém, o Ministro ainda não respondeu às demandas por ações concretas.

Vamos expor este horror em todos os cantos do mundo -- se um grande número de pessoas aderirem, conseguiremos amplificar e escalar esta campanha, levando-a diretamente ao Presidente Zuma, autoridade máxima na garantia dos direitos constitucionais. Vamos exigir de Zuma e do Ministro da Justiça que condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizando crimes de homofobia e garantindo a implementação imediata de educação pública e proteção para os sobreviventes. Assine a petição agora e compartilhe -- nós a entregaremos ao governo da África do Sul com os nossos parceiros na Cidade do Cabo:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade -- e mais do que tudo -- os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.

Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

Está é uma batalha da pobreza, do machismo e da homofobia. Acabar com a cultura do estupro requere uma liderança ousada e ações direcionadas, para assim trazer mudanças para a África do Sul e todo o continente. O Presidente Zuma é um Zulu tradicional, ele mesmo foi ao tribunal acusado de estupro. Porém, ele também criticou a prisão de um casal gay no Malawi no ano passado, e após forte pressão nacional e internacional, a África do Sul finalmente aprovou uma resolução da ONU que se opõe a assassinatos extrajudiciais relacionados a orientação sexual.

Se um grande número de nós participarmos neste chamado por justiça, nós poderemos convencer Zuma a se engajar, levando adiante ações governamentais cruciais e iniciando um debate nacional que poderá influenciar a atitude pública em relação ao estupro e homofobia na África do Sul. Assine agora e depois divulgue:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

Em casos como o da Millicent, é fácil perder a esperança. Mas quando cidadãos se unem em uma única voz, nós podemos ter sucesso em mudar práticas e normas injustas, porém aceitas pela sociedade. No ano passado, na Uganda, nós tivemos sucesso em conseguir uma onda massiva de pressão popular sobre o governo, obrigando-o a engavetar uma proposta de lei que iria condenar à morte gays da Uganda. Foi a pressão global em solidariedade a ativistas nacionais corajosos que pressionaram os líderes da África do Sul a lidarem com a crise da AIDS que estava tomando o país. Vamos nos unir agora e defender um mundo onde cada ser humano poderá viver livre do medo do abuso e violência.

Com esperança e determinação,

Alice, Ricken, Maria Paz, David e toda a equipe da Avaaz

"O estupro corretivo”, a prática cruel de estuprar lésbicas para “curar” sua homossexualidade, está se tornando uma crise na África do Sul. Porém, ativistas corajosas estão apelando ao mundo para pôr fim a estes crimes monstruosos. O governo sul africando finalmente está respondendo -- vamos apoiá-las. Assine a petição e divulgue para os seus amigos!

Festival de contra cultura feminista movimenta Salvador

Por Mabel Dias

Desde outubro que as mulheres do coletivo Na Lâmina da Faca não param. Elas lançaram a I Convocatória Riot Grrrl Salvador com o objetivo de aglutinar outras mulheres – fanzineiras, videomakers, bandas feministas, performers, etc – que tivessem desejo em construir um festival de contra cultura feminista, totalmente faça você mesma. E assim se fez: cerca de cinqüenta mulheres responderam a Convocatória, e desde então, vem se empenhando na construção da atividade, que vai acontecer na próxima quarta-feira (19), seguindo até o domingo (23).
O nome do festival é Vulva La Vida, que promete movimentar Salvador, através de oficinas, debates, exibições de vídeos e shows. Todas as oficinas são direcionadas às mulheres, apenas os shows e debates serão abertos para todas as pessoas interessadas. Com o lema “Orgulhosamente feministas, necessariamente inconvenientes”, as organizadoras do Vulva La Vida alertam que a atividade não pretende valorizar o “rock feminino”, termo largamente utilizado na mídia tradicional para designar o rock feito por mulheres. Para elas, tal palavra carrega as características como “doçura”,”servidão”, “permissividade” e “castidade”, e por isto, se identificam com o feminismo autônomo, anti-racista e anti-capitalista.
O festival vem repercutindo na cidade e na internet. Mulheres e homens vem divulgando o Vulva La Vida em suas redes sociais, como twitter e facebook, além de blogs. A notícia se espalhou no Brasil e esta divulgação deve levar milhares de pessoas até Salvador. A lista nacional Mulher e Mídia, que reúne diversas jornalistas, advogadas e militantes feministas para discutir o controle social da imagem da mulher na mídia, tem repercutido o festival entre as suas participantes.
A iniciativa é inédita na cidade, e com certeza deve mudar a cena hardcore/punk política local. E claro, mexer com quem for de outras cidades, quem sabe, levando a proposta a outras terras ou provocando um II Vulva La Vida. As meninas querem levar a revolução das ruas para o espaço privado e propõem que se faça política aliada à diversão.
“Nesses cinco dias de festival, que você se divirta, conheça novas pessoas, troque experiências, e saia com uma bagagem capaz de subverter o cotidiano (ainda mais!). Esperamos também estar fomentando um cenário feminista subversivo e independente, que não espera pelos outr@s mas que faz por si próprio; que constrói aqui e agora o mundo novo que desejamos”, diz o trecho final do comunicado que anuncia o festival.
Precisa dizer mais alguma coisa? Agora é arrumar as malas e rumar para Salvador, aproveitando/participando de cada ação realizada no Vulva La Vida. No último dia, as mulheres vão retomar as ruas, realizando manifestações em diversos bairros de Salvador.
Confira o vídeo oficial do Vulva La Vida e a programação completa do festival neste endereço:
http://festivalvulvalavida.wordpress.com


Saiba o que é Riot grrrl - um movimento abrangindo fanzines, festivais e bandas de hardcore punk rock e feminismo. A intenção do movimento é informar a mulher de seus direitos e incentiva-las a reivindica-los. Uma das principais formas além de protestos foi o uso da música. A carreira músical feminina se resumia apenas como vocalistas, ou qualquer função em bandas de músicas leves, mesmo assim mal vistas. O principal ponto foi montar bandas de rock, com instrumentos pesados como baixo e guitarra com muitos efeitos e distorção, estilo e instrumentos inicialmente considerado como masculinos.
Incentivando cada vez mais as mulheres a montarem suas bandas, criar fanzines feministas, e assim expressar suas opiniões e vontades. O gênero musical riot grrrls apareceu na década de 90 como resposta as atitudes machistas punks. As bandas Bikini Kill e Bratmobile são consideradas duas bandas que incentivam o movimento.
Há bandas como o extinto Bulimia, Biggs, Pulso, entre outras,que também abrangem outros assuntos além do feminismo, como a banda Suffragettes, que defendem além do feminismo, também o vegetarianismo, a filosofia straight-edge, a preservação ambiental, dentre outros assuntos, cada vez mais crescentes nas cenas undergrounds.
No Brasil, a banda de maior destaque é o Dominatrix, liderada pela vocalista e guitarrista Elisa Gargiulo. A banda é feminista e nos seus shows realiza verdadeiros debates sobre as diversas causas das mulheres e o direito das classes discriminadas, como gays, lésbicas e negras/os.

Entidades de direitos humanos lançam manifesto contra declarações de diretor do BBB

Por Mabel Dias

Diversas entidades que defendem a responsabilidade social nos meios de comunicação, lançaram nesta sexta-feira (14) uma nota de repúdio e preocupação, em relação aos pronunciamentos feitos pelo diretor do reality show Big Brother Brasil 11, José Bonifácio de Oliveira, mais conhecido como Boninho. Na quinta (13), a Campanha pela ética na TV levou o caso ao Ministério Público Federal, durante audiência realizada com a procuradora federal, Gilda Carvalho.

O pronuciamento de Boninho, segundo as entidades, é um estímulo à violência para jovens e adultos. Em um dos trechos do comunicado, os grupos afirmam:

"As masculinidades não devem ser medidas pela violência e é importante ter em mente que não podemos oferecer tais modelos, para muitos jovens que se identificam com esse programa. Finalmente, dizem bem os psicólogos sobre a contribuição destas cenas na formação da subjetividade das crianças, quando não também dos adultos – motivo de nossa preocupação!"

O twiiter tem sido a rede socail utilizada por Boninho para colocar suas opiniões sobre o programa e como ele vai funcionar. Em uma das "twittadas", o diretor diz: "Pronto! liberei [sic] a porrada entre eles! Será que vai rolar???"

O diretor do programa contou ainda na rede social que iria visitar os confinados no hotel onde estão hospedados para reiterar as regras do BBB11. "Hora de ir para o hotel passar as regras com os brothers e avisar que vale porrada!!! Rsrsrsrsrsrsrsr".

Em novembro do ano passado, o "Boss" havia afirmando também por meio de seu Twitter que iria liberar as brigas físicas entre is BBBs. "Vai valer tudo, até porrada", disse na época Boninho. No entanto, ele desmentiu a informação pouco tempo depois. A 11ª edição do programa, que estreia nesta terça (11), às 23h, na Globo.


Confira a nota na íntegra:

NOTA DE PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO

Temos acompanhado com muita preocupação o pronunciamento de José Bonifácio de Oliveira, o Boninho, diretor do programa de reality show BBB (Big Brother Brasil), da TV Globo.

O pronunciamento do “Boninho”, antes da estréia do programa, cuja fala e repercussão anexamos, não poderia ser mais evidente – é um estímulo à violência na nova edição do BBB, em sua 11ª. edição.

Provavelmente preocupado com os índices de audiência do programa e, querendo reerguê-los, Boninho explicitamente “liberou a pancadaria” nesta edição, provavelmente apostando na tradicional espetacularização da violência, receita já bastante usada pela grande mídia, sem qualquer respeito aos direitos humanos.

Acreditamos que, por ser uma concessão pública, e pela sua importância como educadora informal, pelo respeito devido aos telespectadores, cabe à televisão se pautar pelos mais altos interesses da sociedade e pela responsabilidade social que o poder que detém com a concessão lhe confere.

Não nos interessa a banalização da violência na mídia, que tem servido de estímulo para a sua reprodução na sociedade em que vivemos, numa espiral infernal que nos distancia do modelo de sociedade livre de violência na qual gostaríamos de viver.

A violência contra a mulher é um mal que queremos erradicar, pelo que temos militado há décadas. Os acordos e protocolos internacionais firmados pelo Brasil, a luta implementação da Lei Maria da Penha veio coroar os nossos esforços no sentido de tentar inibir tal violência. Seria portanto altamente prejudicial e contraditório que a mídia estimulasse a violência, tão-somente para melhorar os seus próprios índices de audiência! As mulheres querem, merecem, precisam e têm o direito de viver numa sociedade livre de violência de gênero e de qualquer forma de opressão.

Nos parece igualmente prejudicial a nossos interesses, caso a mensagem do Boninho não vise estimular a violência contra as mulheres, mas “a pancadaria” entre os homens.

A banalização e espetacularização da violência tem servido de estímulo para mais-violência na sociedade. Como mães, namoradas, filhas, companheiras, irmãs, amigas, mulheres em geral, não somos a favor da violência – nem entre os gêneros, nem intra-gêneros. Não vemos o menor sentido em “liberar a pancadaria” num programa de grande audiência, sabedoras que somos do estímulo que isso representa para os jovens e adultos.

As masculinidades não devem ser medidas pela violência e é importante ter em mente que não podemos oferecer tais modelos, para muitos jovens que se identificam com esse programa. Finalmente, dizem bem os psicólogos sobre a contribuição destas cenas na formação da subjetividade das crianças, quando não também dos adultos – motivo de nossa preocupação.

Finalmente, por se tratar de um reality show, o programa passa cenas como sendo cenas da vida real, selecionada para estar na mídia. Neste contexto, essa violência, pancadaria estimulada, seria ainda mais nociva à sociedade brasileira, do que a presenciada em filmes e telenovelas, notadamente mais ficcionais.

Assim, exigimos a retratação imediata e pública da “liberação” dada pelo diretor do programa aos componentes do mesmo, bem como sugerimos medidas preventivas, que se contraponham ao discurso proferido, entre as quais recomendamos:

- a veiculação de uma campanha de não-violência (uma geral, e outra, de gênero),

- uma atenção redobrada no sentido de minimizar a quantidade de cenas de violência na programação geral das emissoras de TV e, particularmente, no BBB11.

POR UMA SOCIEDADE LIVRE DE VIOLÊNCIA!

PELO DIREITO DAS MULHERES Á VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO!

PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO!

Qual a imagem da mulher na mídia?

Por Mabel Dias

Apesar da maior presença das mulheres em cargos de chefia nos meios de comunicação, a imagem delas na mídia continua sendo deturpada.
Basta ver como são tratadas nos comerciais de TV e até nas redações onde trabalham, mesmo ocupando cargos de direção. Continuam a ser vistas como o segundo sexo. Nem precisamos falar dos jornais popularescos, que estampam em suas capas corpos de mulheres seminuas para poder vender mais, aliando a isto noticias de espetacularização da violência. Mulheres transformaram-se em produtos.
Segundo a jornalista Vera Daysi Barcelos, presidente da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, acontece uma naturalização do racismo e sexismo na mídia brasileira em geral, fator dificultador quando se pensa em projetar a imagem da mulher, em especial a da negra. “A ausência de mulheres negras e a veiculação de imagens estereotipadas causam prejuízos na identidade racial e na valorização social da população feminina afro-brasileira”, afirma.
Outro aspecto que cabe salientar, de acordo com Vera, é o estético. Mulheres que não apresentam padrões de beleza social e culturalmente valorizados encontram maior dificuldade de ingressar no mercado de trabalho como repórteres em emissoras de TV.
Já a jornalista da Republica Dominicana, Naivi Frias, e integrante da Rede Dominicana de Jornalistas com Perspectiva de Gênero, vai ainda mais longe. Ela questiona: a noticia tem sexo? E a resposta vem dada por outra comunicadora, Patricia Anzola, que afirma: “a noticia não tem sexo, porém seu tratamento sim, tem gênero”. Isto significa que quando, uma noticia é elaborada ela traz as visões de mundo que incluem nossos pré-juizos sobre o que é ser homem e ser mulher, em uma sociedade patriarcal como a nossa.
Naivi Frias cita exemplos. “Quando se entrevista uma mulher, seja para jornal ou televisão, pretendemos que ela se aparente bela, primando seu aspecto físico sobre sua experiência, pois a maioria das vezes não se exige que os homens sejam bonitos para aparecer na mídia.” Sem falar nas pautas quando são distribuídas, sendo dadas aquelas de maior complexidade, ou que causem mais impacto na opinião pública, aos jornalistas do sexo masculino.
Tenhamos um olhar crítico sobre os meios de comunicação e vejamos que espaço e papel é dado às mulheres. Assédio moral e sexual acontecem com certa freqüência, mas as denúncias são silenciadas na maioria das vezes.
Naivi Frias ressalta que o desafio para quem faz comunicação social é ter êxito em transformar seu pensamento e utilizar palavras para isto, com o objetivo de emitir mensagens que reflitam um mundo a partir de uma perspectiva igualitária, e buscando o mesmo pra as demais pessoas. Um desafio e um compromisso para os/as jornalistas.
E lança algumas perguntas: porque comprar periódicos que abusam do uso do corpo da mulher para serem vendidos?
Porque comprar produtos que apresentam as mulheres como idiotas para serem vendidos?
Porque apoiar a publicidade sexista que segue apresentando homens entre símbolos de poder e mulher como símbolo de objeto sexual ou de servilismo e submissão?
E acrescento: porque continuam a pensar programas de culinária, bordados e maquiagens para as mulheres?

A decadência dos telejornais paraibanos

Por Wesley Rennyer, estudante de Filosofia, UFPB

Atualmente, no Estado da Paraíba, os espectadores dos telejornais locais têm em seus respectivos horários de almoço, uma curiosa exibição dos que se dizem apresentadores desses mesmos programas jornalísticos, ou se quiser: os famosos “jornais mundo-cão”. Sobretudo, o contingente das matérias exibidas nesses programas é voltado quase exclusivamente para exposição extenuante dos casos de violência em geral, símbolo do antiqüíssimo problema de segurança pública que não só a Paraíba enfrenta, mas presente em todo o país. Decerto, aquilo que mais interessa as emissoras de televisão ou rádio, é tão-somente a audiência de seus telespectadores e ouvintes; por conseguinte, com a aceitação da população paraibana aos programas que valorizam a exploração da violência e suas extravagâncias circenses, em detrimento da transmissão da informação séria e imparcial, faz com que surja no Estado um fenômeno no mínimo curioso, para não dizer cômico, que é o surgimento de apresentadores esdrúxulos, os quais travam uma verdadeira disputa de fanfarronices em seus programas. Esses mesmos apresentadores (cada qual mais extravagante que o outro), não poupam em artifícios para tornarem-se o “mais querido” ou “mais macho” na óptica dos paraibanos, já que a figura do “apresentador-revoltado-valentão-cangaceiro” parece ser bem quisto pelo povo. Curiosamente, assumindo uma postura diante das câmeras quase paradigmática, eles exageram em suas demonstrações de sentimento de indignação e revolta, e, tão grosseiramente, com berros e coices, fazem-se porta-vozes da justiça e opinião pública com relação à violência no Estado. É realmente digno de lamento observar os tipos de telejornais que as emissoras paraibanas oferecem como veículo de informação ao povo, entretanto, cabem aos próprios cidadãos, cônscios de que seus jornais locais trocam a informação sóbria e profissional por espetáculos sensacionalistas, manterem um rigor maior quanto as suas preferências e escolhas, no que se refere aos programas jornalísticos que optam por assistirem. Não é novidade nem mistério o poder que a mídia tem na formação da opinião geral, sendo assim, a constante exploração dos casos de crimes violentos e suas medidas descabidas, que por vezes escapam da boca desses formadores de opinião, não devem ser aceitos tão prontamente por aqueles que ainda apreciam essa bizarrice jornalística, antes fossem descartadas. Por fim, asseguro-lhes, a violência certamente existe, no entanto, não existe apenas a violência com elemento único a ser lançado para sociedade pela mídia paraibana como está sendo feito. Por que esse imenso interesse da mídia em explorar a barbárie? Será que somos nós que pedimos por essa exibição mórbida da selvajaria humana? A informação sobre a violência não pode ser transmitida sem a infame maneira que vem sendo repassada ao povo paraibano? Não existe espaço nesses programas para promover algum tipo de cultura? Não é exeqüível tratar sobre ciência ou arte, com o intuito de transmitir algum conhecimento para uma sociedade tão carente de educação?

Meios de comunicação do país ainda não incorporam negros

Por Marcelo Pellegrini, da Agência USP

A baixa participação da população negra nas programações e propagandas veiculadas nos grandes meios de comunicação de massa no Brasil pode significar menores oportunidades de trabalho e alimentar um preconceito racial velado no país, aponta estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP. Para o pesquisador Osmar Teixeira Gaspar, responsável pelo trabalho, “ter visibilidade acarreta algumas possibilidades ao longo da vida e a falta dela também pode criar um ideário popular de que determinadas funções devem ser ocupadas por determinados estereótipos”.
Segundo o pesquisador todo material publicitário atualmente ainda é feito com um recorte racial, assim como algumas telenovelas. “Você raramente vê algum médico ou cientista negro nas telenovelas, isso faz um garoto negro pensar que, devido à sua cor, jamais poderá participar daquele universo branco e exercer aquelas funções. Esta censura midiática desperdiça e marginaliza talentos”, afirma Gaspar. “Isso não incentiva negros a almejar determinadas profissões.”
Com isso, o estudo de mestrado desenvolvido por Gaspar busca traçar como o conteúdo dos veículos de comunicação de massa e seus personagens fatalmente refletem no mercado de trabalho, por meio da análise das telenovelas das emissoras Globo, SBT e Record, no período de 2005 a 2010, e de revistas impressas. “Nas peças publicitárias ou nos comerciais de televisão, os elementos negros ou estão no fundo da cena ou não tem voz”, relata o pesquisador.
O estudo examinou algumas revistas impressas brasileiras – como Elle, Sou+Eu, Manequim, Claudia, Vogue Brasil, TPM entre outras – e apontou que as mulheres brancas aparecem nessas publicações 94,08% das vezes contra apenas 6,081% das mulheres negras. De acordo com o pesquisador, isso é um dos exemplos de como a ausência ou a discriminação da população negra nos veículos de massa refletem nas oportunidades profissionais. “As agências publicitárias pouco fazem uso de modelos afrodescendentes, o que não é justificável, pois as classes C e D do Brasil, onde se encontram a maioria da população negra, são um grande mercado consumidor”, infere Gaspar.
Representatividade
Após anos de escravidão e influências europeias sob território tupiniquim, a ausência das populações negras nos palcos decisórios, de debate e de poder na sociedade brasileira se tornou algo natural, defende o pesquisador. “Parte dos próprios negros se acostumaram com sua ausência e naturalizaram a ideia”, afirma.
Segundo o pesquisador, um veículo de comunicação de massa participa das decisões e dos processos de construção de uma sociedade. Por isso, um veículo de massa traz poder às pessoas que o possuem ou que fazem parte de sua programação e “atualmente, não há interesse que a população negra alcance esse poder e tenha voz para fomentar seus avanços sociais”.
Por fim, Gaspar ressalta que se deve apenas defender a Constituição Federal. “Nossa Constituição não hierarquiza e tampouco admite qualquer tipo de censura aos brasileiros em razão de seu fenótipo. Ao contrário, ela lhes assegura o direito de gozarem das mesmas oportunidades, representatividade e visibilidade”, diz.
Contudo, segundo o pesquisador, é necessário que o Estado brasileiro implemente políticas públicas que efetivamente democratizem e assegurarem o acesso e a inserção desta população negra aos meios de comunicação de massa, de forma proporcional à sua representatividade dentro da sociedade brasileira. “Entendo que a televisão comercial deve ser lucrativa, mas por outro lado, não se pode desvalorizar o ser humano. A TV deve e pode investir em uma grade de programação plural que aborde diversos aspectos culturais do Brasil e das etnias que compõem nossa sociedade”, conclui.

A eleição de Dilma Roussef e o descentramento da mídia

Ana Veloso
Jornalista, professora da UNICAP, doutoranda em Comunicação pela UFPE e bolsista da Ashoka

A chegada da petista Dilma Rousseff à presidência pode significar uma derrota para o patriarcado, o machismo e os fundamentalismos religiosos: três sistemas que alicerçam a reprodução dos desvalores que colocam as mulheres em situação de desvantagem no nosso país.

A sociedade brasileira sabe que a batalha não seu deu somente nas urnas. Contudo, não quero dizer que a presidenta, por ser mulher, vai transformar as seculares relações desiguais de gênero imediatamente. A compreensão de que uma mulher “pode” é incontestável, mas, por si só não vai desmontar os sólidos alicerces do sexismo. Será preciso que a sociedade brasileira esteja disposta a abraçar essa bandeira.

Dilma Roussef, talvez tenha que provar, todos os dias, a que veio. Ela, assim como tantas outras anônimas cidadãs ainda precisam demonstrar cotidianamente sua força e competência quer seja no Brasil, na Argentina, no Chile ou na Alemanha (só para citar alguns os países onde o exercício da democracia política levou as mulheres ao patamar máximo do poder no Estado).

Precisamos, urgentemente, de uma vez por todas, reconhecer que vivemos em uma nação onde a aliança perversa entre uma parcela da elite empresarial, política, religiosa e midiática tentou desqualificar uma candidatura com base na opressão de gênero.

Saímos de uma eleição atravessada pelas marcas da hipocrisia e pela intromissão autoritária de algumas facções religiosas nas questões políticas. E por muitas concessões de todos/as candidatos/as às imposições do segmento. Tal fenômeno não pode ser desconsiderado. Mas, precisa ser problematizado para que tenhamos avanços em todos os níveis, principalmente no entendimento de que o Estado brasileiro é laico. Devemos ficar vigilantes! A aliança entre o capital, o patriarcado e algumas expressões dos fundamentalismos tem sido extremamente violenta para as mulheres.

Contudo, um fato é inegável: o desfecho do pleito provocou um descentramento muito forte na direção de certos veículos de comunicação de massa. Demonstrou, de forma incomensurável, que alguns “tradicionais” jornais, revistas, rádios e emissoras de televisão não têm a mesma força de antes. Como diz o pesquisador Venício Lima, no campo da comunicação, os interesses particulares prevalecem sobre o interesse público. E, justamente por conta disso, nas eleições de 2010, a “velha mídia” tomou partido, errou, manipulou, mentiu, omitiu… E, novamente, foi nocauteada!

Se, para alguns/as, uma mulher se elegeu na sombra de um operário, para outros/as, o povo brasileiro demonstrou que ensaia fazer uma leitura crítica acerca do que recebe pelos media.E que pode não cair mais nas armadilhas quase sempre arquitetadas fora das redações…

Para além das contradições observadas ao longo do processo eleitoral que levou Dilma Rousseff ao planalto, temos a esperança de que, as possibilidades do alargamento da democracia que ela anunciou, durante a campanha e em seu discurso de posse, também passem pela compreensão de que a concentração dos meios de comunicação de massa representa o eco de uma herança nefasta. Trata-se da mais pura expressão da “censura privatizada” que impede a liberdade de expressão na cena da comunicação brasileira. Mais do que isso: denota o atraso e o conservadorismo em um universo onde é cada vez maior a apropriação social da internet, das redes sociais e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s). Um arena pública mundializada onde milhares de cidadãos/ãs clamam pela ampla liberdade de expressão, de informação e de imprensa. Uma coisa é certa. É cada vez maior o número dos/as que querem assumir o protagonismo da sua comunicação, da sua vida e da sua história.

Vamos continuar sonhando e lutando pela construção de um mundo onde a liberdade de empresa de poucos/as não vai ter mais valor do que o exercício do direito humano à comunicação de todos/as.

Campanha divulga 18º Ranking da Baixaria na TV

"Pânico na TV" está novamente na lista de programas mais denunciados

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, construindo uma sociedade com inclusão e plena cidadania para todas as mulheres e homens do nosso país.
A Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, alinha-se incondicionalmente, aos princípios reiterados pela Presidente Dilma Rousseff, de absoluta liberdade dos meios de comunicação com o exercício livre da crítica e debate dos temas de interesse da sociedade.

A Deputada Janete Rocha Pietá, presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, não advogando qualquer tipo de censura, repudia todas as manifestações de intolerância, preconceito e ridicularização das pessoas. Profissionais de comunicação precisam ter consciência de que junto à liberdade vem a responsabilidade. Nenhum veículo ou programa pode usar do enorme poder dos meios de comunicação contra pessoas e grupos, principalmente, àqueles mais vulneráveis que são frequentemente expostos ao ridículo em alguns programas de TV”.

Assim a Coordenação Executiva da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulga hoje o 18º Ranking da Baixaria na TV, mais uma vez o Pânico na TV desponta na lista dos programas mais denunciados. Do último ranking divulgado em maio de 2010, até agora,, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, através do site da campanha (www.eticanatv.org.br) e do Disque Câmara (0800 619 619).

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais reclamações dos telespectadores que nortearam a elaboração do 18º Ranking da Baixaria na TV.

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o "Pânico na TV", da Rede TV! que já havia figurado nos rankings anteriores, e o "Se liga Bocão" da TV Itapoan, afiliada da Rede Record de Televisão.

Outros três programas listados no novo ranking são: Brasil Urgente da Rede TV, A Fazenda da Rede Record e o Chumbo Grosso, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia afiliada da Rede Bandeirante.

No mês passado, o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou uma ação civil pública solicitando que o programa Brasil Urgente se retrate das declarações consideradas preconceituosas contra os ateus. Segundo o MPF, no dia 27 de julho, por 50 minutos, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, durante reportagem sobre um crime, fizeram comentários preconceituosos sobre pessoas ateias.

A campanha recebeu 68 denúncias de cidadãos que se sentiram agredidos pelo apresentador, José Luiz Datena, neste mesmo episódio, que resultou na ação do MPF de São Paulo.

De acordo com a Coordenação Executiva da campanha, as denúncias recebidas são fruto do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. Todas as denúncias fundamentadas são encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para providências.





Fonte: Assessoria de Comunicação
Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”

Universidade Livre Feminista tem site invadido por hacker

Por quase duas semanas o portal de notícias da Universidade Livre Feminista ficou fora do ar. Fomos atacadas por um cracker (nome que se dá a um hacker - quem invade computadores alheios - que quer fazer o mau, quer prejudicar alguém). Ele foi meticuloso. Preparou o ataque com um mês de antecedência. Conseguiu invadir nosso servidor e instalo u programas que começaram a funcionar somente um mês depois. Isso paralisou nosso sistema. A equipe de informática ficou trabalhando no período de festas de final de ano. O site foi liberado hoje, mas mesmo assim, estamos fazendo um monitoramento rigoroso, pois é possível que algumas áreas ainda estejam contaminadas e exista a possibilidade do cracker ter deixado outras armadilhas.
As informações que temos, nos dão conta de que os sites mais atacados no mundo são justamente aqueles com o perfil semelhande ao nosso. São os sites que tratam dos direitos das mulheres, de lésbicas, de gays e de negras(os) Os países que mais originam ataques contra esses sites são a Rússia, a China e o Brasil. I sso não significa que os programadores chamados de crackers são desses países (podem ser dos EUA, França ou Israel, por exemplo). Usam servidores do mundo todo para esconder a origem do ataque. Na verdade, só mesmo sistemas avançados como os que há no governo norte-americano e em sistemas internacionais de polícia é que conseguem rastrear esses ataques. Mas eles não são usados para preteger direitos humanos, são usados para sustentar os privilégios de poderosos ou mesmo para promover alguns ataques, como os vistos no caso da WikiLeaks (o site que divulgou os segredos da diplomacia internacional).
Nosso site de cursos (www.nota10.org.br) não foi afetado, mas como muitas de nossas companheiras usam o site principal para poder chegar nele, ficaram pensando que tudo estava fora do ar.
É o segundo ataque que sofremos. No ano passado, chegamos a perder todos os documentos da Biblioteca Feminista (www.bibliotecafeminista.org.br). Isso nos ajudou a escolher uma outra forma de armazenamento dos documentos e, desde então, estamos reconstruindo a Biblioteca Feminista. Hoje ela já conta com grande parte do acervo recomposto e com outras novid ades importantes. Por isso, é todos os dias visitada. Quando tivermos recursos, vamos migrar a Biblioteca para um servidor especializado com um software mais seguro.
Perdemos quinze dias de notícias e informações. Assim como perdemos muitos dias de trabalho de uma equipe que poderia estar fazendo outras coisas mais construtivas. O que inclui a cobertura da posse da primeira mulher a assumir a presidência da República.
Vamos tentar recompor tudo e não vamos desistir. Continuaremos a incomodar essas pessoas que atacam mulheres, lésbicas, negras e minorias.
Ajude-nos a combater o fundamentalismo machista e racista. Divulgue o nosso site e faça com que mais pessoas nos visitem todos os dias. Façam que notícias sobre movimentos de mulheres nos sejam encaminhadas, que artigos feministas venham para que possamos publicar ...

Fonte: Rede Mulher e Mídia

Faixa de miss é mais importante do que a presidencial

Por Lola Aronovich (professora da UFC)

Tem gente que continua sem entender por que falar de Marcela Temer é desvalorizar a posse da Dilma. Vou tentar desenhar. Imagine que, no histórico janeiro de 2003, quando um operário era empossado pela primeira vez na presidência, algum personagem coadjuvante tivesse roubado a cena. Pior é que nem dá pra imaginar: o contexto de objetificação da mulher ficaria de fora. Mas um rapaz simpático no Twitter me explicou que Marcela chama a atenção porque é um elemento inusitado ver uma ex-miss na posse.

Pois é, aí é que está a questão: elemento inusitado é termos eleito nossa primeira presidenta. Elemento inusitado é que ela seja uma ex-guerrilheira. Elemento inusitado é ela ter sido escolhida sem nunca ter participado de uma eleição. Não há nada de inusitado referente a Marcela. Pelo contrário, ela representa o padrão.

Em montes de escândalos políticos é comum aparecer a amante do corrupto, ou a ex-mulherindignada. Se ela for jovem e bonita (redundância: pra ser considerada bonita só sendo jovem. Dilma, com 63 anos, não tem nenhuma chance!), imediatamente será convidada a posarnua pra alguma revista masculina. No curto espaço em que Jango foi presidente (1961-64), muito se falava da sua mulher, Maria Teresa. No auge da briga dos irmãos Collor, outra Tereza roubou a cena. Elas não chamaram a atenção por sua inteligência, por sua competência, sequer por sua simpatia. Apenas por sua beleza e juventude. É bem esse o papel dedicado a todas as mulheres: a função decorativa. Mulher só presta se for bonita (ou mãe).

Então, no dia em que uma mulher prova, pela primeira vez na história brasileira, que é competente o suficiente pra governar um país, o que vemos? Vou dar um exemplo, vindo de um jornalista de esquerda, um dos maiores professores de jornalismo do país (não quero citar nomes). Acompanhe o tweet do cidadão: “Não convidaria Dilma para desfilar numa passarela, eu a aconselharia a emagrecer, mas as linhas do rosto são bonitas”. Ele não entende que Dilma — ao contrário de, aparentemente, todas as mulheres na face da Terra — não é candidata a miss nem modelo. Ela é presidenta! Precisa ser bonita? Lula é bonito? FHC era? Ninguém cobra aparência de político homem. Mas Dilma não precisa ser bonita por ser presidenta. Ela precisa ser bonita porser mulher. É o que se espera de qualquer mulher. (E o professor ainda cai no clichê “ela é gorda, mas tem o rosto bonito”).

Não é só nos Trending Topics que Marcela Temer tem destaque. É na velha mídia em geral. Saiu na Veja que ela roubou a cena da posse. Que legal, né? No dia em que a primeira presidenta tomaposse, a atenção dada à primeira-dama (papel meramente figurativo) não nos deixa esquecer de como as mulheres devem ser avaliadas (unicamente pela aparência). Saiu no Globo. Já temuma legião pedindo “Marcela pra presidente!”. E não vou nem entrar no mérito do que se anda falando de Marcela. Um comentário num jornal resume tudo: "Quem gosta de pinto é o pessoal alternativo. Mulher gosta é de $$$". Sacaram? Toda mulher é prostituta, só se relaciona com alguém por dinheiro. Claro que não é por gostar de sexo, né? (e o panaca que diz essas asneiras não entende que está desrespeitando todas as mulheres).

Colhi alguns comentários de um blog de extrema direita, pra vocês se deliciarem com o que vem sendo dito:

- Marcela deveria ganhar um ministério, o das gostosas do Brasil! Eita ministério chinelento, feio e incompetente esse da Dilma!

- No meio dessa bagulhada petista a guria fica melhor ainda!

- Triste é ver a Marcela e ter que se deitar com a Galega [Marisa].

- Se a véia [Dilma] morrer nós vamos ter uma primeira-dama do balacubaco! Oh, meu Deus, mata a véia!

- Vendo a Dilma e seu ministério, a gente só sossega tomando uma. Vendo a Marcela e seus mistérios, a gente só sossega bat... uma!

- Temos duas ótimas chances da Marcela vir a ser nossa primeira-dama: se Dilma morrer. Se Temer morrer.

Não é linda essa homenagem à mulher brasileira? Talvez, apenas talvez, se nossos homens de esquerda se dessem conta que, com suas piadinhas sem graça, agem igualzinho à nova mídia e aos blogs reaças, eles percebam que essa atitude é um tapa na cara das mulheres.

Aos reaças interessa espalhar que a posse de Dilma não significa nada, que Dilma é tão irrelevante (um poste, lembram?) que até uma figura desconhecida e muda pode lhe tomar os holofotes. E aos homens de esquerda? O que ganham deixando claro que a importância de uma mulher se mede pela beleza?

P.S.: Pra quem (ainda!) não entendeu, e interpretou este texto como um ataque a Marcela, ou à beleza de Marcela, tive de escrever um outro post.